Fabricantes de adoçantes são multadas por propaganda enganosa

Da Folha de São Paulo

As produtoras dos adoçantes Doce Menor Stevia Mix e Stevip foram multadas por propaganda enganosa pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

A Gold Nutrition Indústria e Comércio terá de desembolsar R$ 200.510,69, e a Stevia Brasil Indústria Alimentícia deve pagar R$ 125 mil.

O processo de investigação, iniciado em 2005, concluiu que o consumidor era induzido a acreditar que o produto era adoçado por uma substância de origem natural, derivada da planta Stevia rebaudiana, quando na verdade a quantidade desse item na composição do adoçante é mínima, diz o DPDC.

De acordo com o órgão, o adoçante Doce Menor Stevia Mix tinha apenas 1% da substância em sua fórmula. No caso do Stevip, a substância natural era o terceiro item de maior composição na fórmula. Apesar disso, o rótulo informava que o produto era "à base de estévia".

Além disso, informou o órgão, os rótulos não traziam informação sobre a composição do produto e a concentração de adoçantes sintéticos, como o ciclamato de sódio e a sacarina.

"A quantidade de stevia nesse produtos é muito pequena e não justifica que tenham esse nome", afirmou à Folha o diretor do DPDC, Amaury Oliva.

"A composição precisa estar clara no rótulo. Todo produto natural tem um apelo maior que o químico", disse.

As empresas já fizeram alterações em seus rótulos, informou o DPDC, mas ainda assim foram multadas pelo erro passado. Segundo Oliva, ainda é possível recorrer da multa à Secretaria Nacional do Consumidor.

Procurada pela Folha, a assessoria da Stevia Brasil disse que vai aguardar o comunicado oficial do Ministério da Justiça quanto ao desfecho do processo.

A empresa afirmou que todos os esclarecimentos foram dados na época da intimação e negou que não houvesse no rótulo informação sobre a composição do Stevip.

"Nunca houve interesse em enganar quem quer que fosse, muito menos nosso consumidor", escreveu a assessoria.

Devido ao feriado em São Paulo, a Folha não conseguiu fazer contato com a empresa Gold Nutrition.

As substâncias derivadas da planta possuem capacidade adoçante até 300 vezes superior à do açúcar comum. A erva é usada há séculos na medicina e culinária tradicionais do interior do Brasil e do Paraguai. O efeito dos derivados de stevia sobre os níveis de glicose do sangue é insignificante, e não há indícios de que eles causem problemas de saúde.