Polícia Militar amplia bafômetros e promete mais rigor

Da Tribuna do Norte

O comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo deve anunciar a realização da Operação Verão, na próxima semana. A novidade este ano, será o uso de bafômetros nas viaturas da Polícia Rodoviária Estadual. A PM conta com 122 equipamentos, alguns deles foram encaminhados para aferição e deverão estar nas ruas durante o período de 60 dias de trabalho no combate aos acidentes nas rodovias.

"Esperamos uma ação mais rigorosa e atuante da lei seca e com isso reduzir acidentes. Devemos finalizar o planejamento, ver o policiamento normal nas ruas, na Região metropolitana bem como a de trânsito e a logística de equipamentos até a próxima semana", disse coronel Araújo.
As atividades contam com um orçamento de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões, de acordo com entrevista dada à TN pelo comandante durante a preparação para o Carnatal. "Tivemos o empenho assegurado em reunião na semana passada, no Ministério dos Transportes, que tratou da Operação Verão nas rodovias municipais, estaduais e federais", afirma. A Operação deve se estender do período de festas de fim de ano, férias até o pós-carnaval.
O governo federal lançou nesta quinta-feira (13) uma operação que pretende reduzir o número de acidentes no trânsito na época das festas de final de ano. Chamada de Operação Integrada Parada-Rodovia 2012/2013, o programa prevê ações de conscientização e intensificação de fiscalização das estradas entre 15 de dezembro e 13 de fevereiro - fim do carnaval.
Os ministérios das Cidades, Saúde, Transportes e Justiça trabalham em conjunto na operação, que faz parte do 'Parada - Um Pacto Pela Vida', lançado pelo governo após decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito no mundo de 2011 a 2020.
A operação prevê blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de órgãos de trânsito parceiros em rodovias estaduais e vias municipais em 100 pontos considerados críticos. Os trechos serão de dez quilômetros cada e correspondem a 1,4% da malha federal sob responsabilidade da PRF.
Nestes trechos críticos aconteceram mais de um quarto (27,6%) dos acidentes e 11% das mortes registradas de janeiro a setembro deste ano. O índice de gravidade para definir os trechos críticos é feito com base em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da PRF.
O foco da operação será o combate à embriaguez ao volante, bem como a fiscalização de motocicletas, de excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.

Conscientização

Como parte do projeto, serão veiculadas campanhas publicitárias de conscientização para alertar os motoristas sobre as mortes que acontecem por conta de acidentes na estrada próximos ao Natal e ao Ano Novo. De janeiro a novembro de 2010, a média mensal de acidentes provocados por ingestão de álcool nas rodovias federais chegou a 557. Em dezembro do mesmo ano, o número chegou a 679.
O excesso de velocidade causou média mensal de 67 mortes de janeiro a novembro de 2012, enquanto em dezembro o número subiu para 111. Atualmente, há 1.180 radares controladores de velocidade nas rodovias federais e a intenção é aumentar o número para 1.650 até o fim de 2012.
Dilma quer lei seca mais rígida
O novo texto da lei seca, com punições mais duras para motoristas alcoolizados, poderá entrar em vigor ainda este ano. Esta é a intenção do governo federal que busca a vigência antecipada  de forma que possa reforçar a Operação Rodovida, que começa a ser realizada a partir de amanhã, dia 15, em todo o País. O governo considera que a nova legislação irá contribuir para a redução da alta taxa de acidentes no período entre o Natal e o carnaval.
Aprovado na Câmara, o novo dispositivo incrimina o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro e o valor da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue foi dobrado, saltou de R$ 957,70, para R$ 1.915,40. E pode ser novamente duplicado em caso reincidência da mesma infração nos 12 meses anteriores. Condutores que se recusarem a fazer o teste poderão ser enquadrados criminalmente.
Pela nova legislação, não só o teste do bafômetro será usado como prova. A alcoolemia passa a ser demonstrada também por vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, além do exame clínico e perícia. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da multa passa para R$ 3.830,80.
A presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o intermédio junto a bancada do governo no Senado para que não altere o texto. "A sociedade precisa desse reforço no combate a essa espiral de violência no trânsito, que ceifa vidas de jovens, destrói famílias e traz graves problemas ao sistema de saúde pública", disse.
Alguns senadores, porém, propõem medidas ainda mais duras, como a tolerância zero. "Quem quer o ótimo pode não chegar ao bom", afirmou Cardozo.
O projeto aprovado nesta quarta-feira pelos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mantém os teores alcoólicos limitados pela lei, em uma concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. Se isso for constatado, é considerado crime. A multa está prevista para quem for flagrado dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. Também foi mantido que o teste do bafômetro não é obrigatório. O projeto deverá seguir, na próxima semana, para o plenário do Senado.