Ministério do Desenvolvimento estuda pedido de salvaguarda que poderá restringir a importação de vinhos no Brasil
A cartilha que prega a política de conteúdo nacional e reserva de mercado no Brasil ganhou recentemente um novo capítulo. O vilão, desta vez, é o vinho importado. No país da cerveja e da cachaça, as 70 milhões de garrafas de vinho que chegam anualmente do exterior incomodam de maneira contundente os produtores nacionais. Agora, eles estão próximos de ganhar um pleito antigo: o do aumento do imposto de importação de 27% para 55% para o produto vindo do exterior. O pedido, articulado entre os grandes produtores vinícolas do Rio Grande do Sul, a bancada gaúcha no Congresso e o governo do estado, prevê a implantação de uma medida de salvaguarda para “proteger” os fabricantes locais da chamada “invasão” de importados.
Se aprovada, ela recairá sobre os produtos vindos da Europa, Estados Unidos e Austrália e, possivelmente, do Chile – que é responsável por 36,6% das importações de vinhos no país. Argentina e Uruguai são protegidos por uma cláusula do tratado de livre comércio do Mercosul que prevê isenção de impostos para importação de vinhos finos – aqueles produzidos a partir de cepas de boa qualidade, como malbec, por exemplo. Contudo, o governo brasileiro poderá lançar mão de outras alternativas para dificultar a aquisição destes bens dos vizinhos, como estabelecer o sistema de licença não-automática aos lotes enviados ao Brasil – prática usada constantemente pelo parceiros de Mercosul como barreira ao livre comércio. Já o Chile, que também tem o benefício de alíquota zero no imposto de importação, poderá ser alvo de cotas máximas (como o Brasil pretende fazer com o México na questão automotiva), ou ter de exportar ao país vinhos mais caros, que não concorram com a indústria que abastece a classe média.
Discussões – De acordo com Henrique Benedetti, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), entidade que representa os produtores, há pelo menos quatro medidas que podem ser tomadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para restringir as importações: aumento de imposto, criação de cotas, definição de um preço mínimo para o produto e a mudança na política de licenças para os países do Mercosul. Segundo fontes ouvidas pelo site de VEJA, todas elas já foram discutidas com a própria presidente Dilma Rousseff, no início de fevereiro, quando ela visitou o município de Caxias do Sul (RS) para abrir a tradicional Festa da Uva.
Fonte: Exame.com
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